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Para os moradores das grandes cidades brasileiras finalmente uma boa notícia. A partir de janeiro de 2009 os veículos pesados como ônibus e caminhões de Rio de Janeiro e São Paulo deverão usar o diesel S50, que tem 50 partículas por milhão de enxofre. Atualmente, no Brasil, o diesel usado nas regiões metropolitanas é o S500, enquanto no interior usa-se S2000, os dois altamente poluentes.
A decisão foi anunciada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que antecipou para 2012 a utilização do S10, já usado na Europa e que estava estimado para ser usado obrigatoriamente no Brasil só em 2016. A adoção do diesel S50 já estava prevista na Resolução 315/02 do Conama, mas a Petrobras e as montadoras haviam afirmado que não poderiam cumprir o prazo.
Brasil
Pelo acordo, seguindo uma escala de tempo, as cidades de Curitiba, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e de São Paulo também deverão se adequar à nova regra até 2011.
A Petrobras destinará R$ 1 milhão para o programa de fiscalização de emissão de fumaça preta pelos automóveis do Estado de São Paulo. O não-cumprimento desse repasse implicará em multa diária de R$ 100 mil. Multas do mesmo valor podem ser aplicadas caso vários itens do acordo não sejam realizados.
Até dezembro de 2012, os fabricantes de veículos e motores devem apresentar ao Ibama um relatório de valores das emissões de dióxido de carbono. Campanhas educativas também deverão ser realizadas pelas empresas, que deverão custear ainda um estudo a ser encomendado pelo Ibama, de R$ 50 mil, sobre os impactos ambientais causados pela emissão de poluentes por veículos automotores.
A ANP deve apresentar um plano de abastecimento de combustíveis necessários ao cumprimento do acordo. A distribuição geográfica do combustível obrigatório foi levantada pela Petrobras como um entrave para o cumprimento das novas regras.
Os veículos a diesel representam 10% da frota nacional, mas são responsáveis por 45% da emissão de poluentes. De acordo com cálculos da Petrobras, o atraso na adaptação do combustível e dos veículos pode representar a emissão de mais de 84 mil toneladas extras de poluentes na atmosfera entre 2009 e 2011.
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